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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:57
Banco Semear adere ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos
Prática anticorrupção integra valores e regras de compliance do banco mineiro, que acaba de assumir novo compromisso com Oscip nacional.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:57
Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil faz palestra no canal TVIAB, na sexta-feira
Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:08
Uma análise do Instituto da Adoção no Âmbito do Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a adoção no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:56
Instituto promove Ciclo de palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira, no canal TVIAB
A Filosofia do Direito como reflexão livre e crítica sobre o fenômeno jurídico e As grandes correntes da Filosofia do Direito serão temas de palestras no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira (9/8), a partir das 16h.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:53
TRF4 nega pedido de Lula para afastar Sérgio Moro de processo sobre terreno de instituto
Defesa do ex-presidente solicita a suspeição de Moro, alegando parcialidade do juiz. Outros pedidos já foram feitos ao TRF4, todos negados.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:18
A Lei de Registros Públicos (LRP) e o Instituto da Dúvida Inversa
Inexorável concluir pelo não cabimento da propalada dúvida inversa, diante da disciplina específica relativa ao procedimento de dúvida descrito no art. 198 usque 207, da Lei Registrária, além de a própria Lei dos Notários e Registradores (Lei n.º 8.935/94) vedar implicitamente tal procedimento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 10:56
Ex-advogado do Instituto Candango de Solidariedade não consegue suspender execução de pena
Ele foi condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:00
Do Instituto da Reversão em sede de Concessão de Serviços Públicos: Primeiras Linhas
caracterizadores do instituto da concessão, bem como do instituto da reversão dos bens vinculados à concessão de serviços públicos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:10
Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF
Diz o autor que foi admitido em 01/02/2013 para ocupar o cargo de professor de canto, sendo dispensado em 03/07/2014. Assevera que a CTPS somente foi anotada em 24/02/2014 e que, na mesma data, a reclamada obteve do demandante a assinatura de um aviso prévio, de maneira ardilosa. Ante tais fatos, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício no período anterior ao registro e a declaração de nulidade do pedido de demissão
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:10
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:00
Ativista rebate advogado do Instituto Royal e diz que animais dormiam sobre fezes
De acordo com Vanice, de cada dez substâncias usadas em animais, apenas uma é utilizada em humanos
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:15
Polícia abre dois inquéritos para investigar ações de ativistas e do Instituto Royal
Um dos inquéritos vai investigar a denúncia de maus-tratos praticados pelo instituto contra os
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:50
Resolução do CNJ garante ao Instituto Liberty verbas de penas pecuniárias
A norma permite ao Judiciário o repasse dos valores relativos a penas pecuniários a entidades com finalidade social
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:15
IAPEN é condenado a prestar assistência à família de apenado morto dentro do Instituto
A Justiça entendeu que, por ter ocorrida a execução de Luciano dentro do cárcere, recai sobre o sistema penitenciário a responsabilidade pelo crime
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:01
Ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade são condenados por peculato
remuneração mensal do instituto para prestar serviços particulares a Ronan e sua família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:55
Administrativo. Morte de detento no interior da cela de instituto prisional.
Omissão específica do ente federativo a fim de impedir o resultado. Responsabilidade objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Seguro e resseguro. Denunciação à lide. Instituto Resseguros do Brasil. Vedação.
No âmbito das relações de consumo, é vedada a denunciação à lide do IRB, conforme disposto no art. 101, inciso II do CDC, em consonância com a Lei Complementar 126/07 que revogou o art. 68 do Decreto-Lei 73/66 e a Lei 9.932/99.